O partido governista da Turquia (AK Party), liderado pelo presidente Tayyip Erdogan, apresentou formalmente ao Parlamento nesta quarta-feira (4) uma proposta que visa proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida busca endurecer o controle sobre o ecossistema digital no país, alinhando-se a um movimento global de restrição liderado por nações como a Austrália.
Principais pontos da proposta
O projeto estabelece diretrizes rígidas para proteger o público infantojuvenil no ambiente virtual:
- Verificação de Idade: As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas eficazes para validar a idade dos usuários.
- Controle Parental: Ferramentas de monitoramento para pais deverão ser integradas aos serviços.
- Exceções: Adolescentes acima de 15 anos terão acesso permitido apenas a serviços classificados como seguros.
- Remoção Expressa: Em casos de emergência, conteúdos considerados prejudiciais devem ser retirados do ar em, no máximo, uma hora.
- Jogos Online: Empresas estrangeiras de games precisarão obrigatoriamente classificar seus títulos por faixa etária.
Penalidades e Prazos
As empresas que não cumprirem as novas normas estarão sujeitas a sanções severas, que incluem multas de até 3% do seu faturamento global ou a redução da largura de banda, o que tornaria o acesso às plataformas instável ou impraticável em solo turco.
Segundo Leyla Sahin Usta, vice-líder do AK Party, as empresas terão um prazo de seis meses para se adaptarem às exigências após a eventual aprovação da lei.
Panorama Local: A Turquia já é conhecida por sua regulação digital rigorosa. Dados do órgão de monitoramento IFOD indicam que o país já bloqueia cerca de 1,2 milhão de páginas e postagens, e este novo projeto consolida o Estado como um dos reguladores mais restritivos do setor.
