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Governo Federal regulamenta medidas para impulsionar a produção nacional de chips

FOTO: REPRODUÇÃO/ISTOCK

Atualmente, a fabricação em larga escala de semicondutores encontra-se centralizada em polos como Estados Unidos e nações asiáticas, a exemplo de Taiwan, China, Coreia do Sul e Japão. Visando não perder terreno nessa corrida global, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio do Decreto nº 13.065, a regulamentação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). A iniciativa busca fomentar o progresso tecnológico, o desenvolvimento de pesquisas e a fabricação local de chips, telas, painéis fotovoltaicos e demais componentes eletrônicos.

A estratégia central do Brasil Semicon baseia-se na construção de um ecossistema econômico mais atrativo, utilizando mecanismos de desoneração fiscal e desburocratização de toda a rede de produção. O intuito é baratear a manufatura interna, estimular a entrada de capital privado e otimizar a logística de importação e exportação de insumos fundamentais, potencializando a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.

Como parte do plano, o BNDES e a Finep receberam autorização para desenhar linhas de crédito exclusivas. O suporte financeiro será voltado para a construção ou expansão de unidades fabris, modernização de parques industriais com automação, aquisição de equipamentos e fomento à inovação (P&D). Paralelamente, o projeto prioriza o treinamento de mão de obra, investindo na formação técnica e científica de especialistas para atender às demandas do setor a médio e longo prazos.

O Brasil tem um longo caminho pela frente para começar a fabricar componentes relevantes (TSMC/Reprodução)

Cenário atual da produção nacional

De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), a produção brasileira supre apenas 8% da necessidade doméstica por esses itens, que são vitais para a montagem de automóveis, computadores e celulares. Com as novas regras, o país espera reduzir sua dependência de cadeias de suprimentos globais vulneráveis a tensões geopolíticas, além de fomentar a criação de postos de trabalho de alta qualificação internamente.

Ainda não há um cronograma definido para o início efetivo da operação das fábricas, visto que o sucesso da medida depende de múltiplos fatores. Enquanto o projeto não ganha corpo, o governo brasileiro enfrenta o desafio imediato de mitigar o encarecimento dos eletrônicos estrangeiros, pressionado pela nova política tarifária de Donald Trump.

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