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Plataformas digitais falham no combate ao discurso de ódio na UE, aponta documento

As maiores redes sociais globais estão falhando de forma contínua em cumprir suas próprias diretrizes contra o discurso de ódio no território da União Europeia. De acordo com um relatório publicado nesta quinta-feira (28) pelo Appeals Centre Europe (ACE), plataformas do calibre de Facebook, TikTok, Instagram e YouTube estão deixando no ar materiais abusivos e ilegais que desrespeitam diretamente seus termos de uso.

O ACE, uma entidade independente instituída pela Lei de Serviços Digitais da UE para mediar conflitos entre usuários e as plataformas, contabilizou mais de 24 mil reclamações no intervalo de um ano, encerrado em março de 2026. Esse montante equivale a uma nova denúncia enviada por cidadãos e entidades europeias a cada 22 minutos. No total, o volume de contestações passou da marca de 30 mil ocorrências, sendo o discurso de ódio o principal motivo da maior parte delas.

Com 70% de decisões revertidas pelo órgão, TikTok lidera omissões

A instituição realizou uma auditoria detalhada em 1,4 mil casos nos quais as redes sociais optaram por não remover as postagens denunciadas. Após a análise, o ACE desmentiu a postura das big techs em 70% das ocasiões, ordenando que os conteúdos abusivos fossem apagados imediatamente.

O TikTok registrou o pior cenário de conformidade com as regras do setor: o órgão de mediação derrubou as decisões da plataforma em 83% dos casos analisados. Na sequência das omissões aparecem o Instagram (74%), o Facebook (61%) e o YouTube (58%).

Casos graves de racismo, antissemitismo e IA ilegal mantidos no ar

O relatório listou exemplos alarmantes de infrações graves que as empresas não removeram por conta própria:

  • Racismo no esporte: No Instagram, ofensas de cunho racista comparando atletas negros a macacos continuaram ativas logo depois de um confronto pela UEFA Champions League.
  • Intolerância e xenofobia: No YouTube, permaneceram no ar vídeos de teor antissemita propagados por figuras públicas influentes na Polônia, além de investidas preconceituosas frequentes contra a comunidade LGBTQI+, minorias religiosas, migrantes e a população cigana.
  • Uso indevido de tecnologia: No TikTok, as falhas de moderação permitiram que um vídeo criado por inteligência artificial (IA) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia seguisse no ar, ignorando as normas explícitas de combate à desinformação.

O mapeamento geográfico feito pelo ACE revela que os usuários na Europa estão cobrando de forma cada vez mais intensa a postura das gigantes da tecnologia. O ranking de contestações aceitas para avaliação foi liderado pela França, com Bélgica e Itália ocupando as posições seguintes.

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