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Justiça europeia multa Cloudflare em R$ 87 milhões por omissão contra a pirataria

Após um 2025 conturbado por quedas de servidores, a Cloudflare inicia 2026 enfrentando sérios problemas regulatórios. A Autoridade de Regulação das Comunicações da Itália (AGCOM) aplicou uma multa de € 14 milhões (aproximadamente R$ 87 milhões) à gigante de infraestrutura digital por sua falta de cooperação em iniciativas de proteção aos direitos autorais.

O descumprimento do Piracy Shield

A penalidade é resultado da resistência da empresa em aderir totalmente ao Piracy Shield. Implementado em 2024, esse sistema funciona como um canal direto entre detentores de direitos e provedores de serviços, facilitando o bloqueio rápido de transmissões e downloads ilegais.

Em fevereiro de 2025, a AGCOM ordenou formalmente que a Cloudflare bloqueasse, via resolução de DNS, o acesso a domínios e IPs denunciados. Após investigações, o órgão concluiu que a companhia negligenciou essas ordens, o que levou a autoridade a classificá-la como colaboradora indireta das atividades de pirataria no país.

Eficácia em debate e detalhes da multa

Embora o Piracy Shield já tenha removido mais de 65 mil domínios e 14 mil IPs, o sistema divide opiniões. Especialistas argumentam que o bloqueio em massa nem sempre impulsiona o consumo em plataformas oficiais, tornando a eficácia real da ferramenta um ponto de discussão.

A sanção financeira, oficializada em 29 de dezembro de 2025, foi definida com base em 1% do faturamento global da Cloudflare no último ano fiscal. Embora a legislação italiana permitisse uma multa de até 2%, o regulador optou por aplicar metade do teto máximo.

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