A Espanha está prestes a se tornar a mais nova nação a endurecer o controle sobre o ambiente digital para crianças e adolescentes. Durante o World Government Summit, em Dubai, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou uma proposta de lei que proibirá menores de 16 anos de utilizarem redes sociais e aumentará drasticamente a responsabilidade das empresas do setor.
Sánchez descreveu o cenário atual das redes como um “faroeste digital”, comparando-as a um “estado falido” onde crimes são tolerados. Para o político, a falta de regulação expõe os jovens a riscos inaceitáveis.
O Modelo de Restrição Espanhol
Embora os detalhes completos da legislação ainda não tenham sido divulgados, as diretrizes apresentadas pelo governo incluem:
- Verificação de Idade: As plataformas deverão implementar sistemas obrigatórios para impedir o acesso de menores.
- Responsabilidade Legal: Executivos e empresas responderão judicialmente por conteúdos criminosos ou ilegais que não forem removidos rapidamente.
- Algoritmos sob Vigilância: A manipulação algorítmica para amplificar conteúdos ilícitos será tratada como atividade criminosa.
- Combate ao Ódio: O governo planeja monitorar como as redes sociais alimentam a polarização e o discurso de ódio no país.
Alvos Específicos e Cooperação Internacional
O primeiro-ministro citou nominalmente o Instagram, o TikTok e o chatbot Grok (do X), mencionando preocupações com “coerção estrangeira” e soberania nacional. O Grok, especificamente, está na mira por permitir a criação de montagens que alteram ou removem roupas de pessoas sem consentimento.
A iniciativa espanhola não é isolada. A Espanha liderará uma coalizão com outros cinco países europeus para implementar regulamentações conjuntas. O movimento segue os passos da Austrália, que no final de 2025 estabeleceu regras rigorosas para menores de 16 anos, dificultando até mesmo o uso de VPNs para burlar as restrições.
