A Assembleia Nacional da França deu um passo decisivo na última segunda-feira (26) ao aprovar um projeto de lei que restringe drasticamente a presença digital de adolescentes. A proposta, que agora segue para o Senado sob regime de urgência, visa banir menores de 15 anos das redes sociais e proibir o uso de celulares em colégios de ensino médio (lycées).
Cronograma e Implementação
O governo de Emmanuel Macron trabalha com um calendário apertado para garantir que as novas regras já estejam em vigor no próximo ano letivo:
Setembro de 2026: Previsão para o início da proibição de novas contas para menores da idade limite.
Dezembro de 2026: Prazo final para que plataformas como TikTok e Instagram verifiquem a idade dos perfis já existentes.
Os Pilares da Nova Lei
A iniciativa francesa espelha o modelo adotado pela Austrália em 2025 e foca em dois problemas centrais:
Saúde Mental e Segurança: Combater o vício em telas e o cyberbullying entre jovens.
Foco Educacional: Estender a proibição de celulares — que já vigora para crianças desde 2018 — aos adolescentes do ensino médio, eliminando as distrações das notificações durante as aulas.
Desafios e Controvérsias
Apesar da aprovação expressiva (130 votos a 21), a lei enfrenta obstáculos significativos para sair do papel:
Barreira Técnica: Ainda não há um consenso sobre como as Big Techs realizarão a verificação de idade de forma eficaz e segura.
Conflito Jurídico: Especialistas alertam que legislações isoladas de países europeus podem entrar em conflito com as normas gerais do bloco europeu para plataformas digitais.
Críticas de Especialistas: Grupos de proteção à infância questionam o banimento total, sugerindo que a responsabilidade deveria recair sobre o controle de conteúdo das plataformas, e não na exclusão dos usuários.
Ponto de Atenção: A França busca ser o segundo país do mundo a implementar uma restrição tão severa, posicionando-se na vanguarda do debate sobre a soberania digital e a proteção da juventude.
