O bloco europeu estuda consolidar, até o próximo mês de setembro, novas regras ou até mesmo a proibição da entrada de menores de idade em redes sociais. Esse movimento ganhou força após a Austrália vetar o acesso de jovens com menos de 16 anos a esses ambientes virtuais. O exemplo australiano impulsionou países como França, Dinamarca e Grécia a agilizarem suas próprias leis, pressionando a Comissão Europeia a desenhar uma diretriz comum para todo o continente.
O formato final dessa regulamentação será baseado em um parecer técnico encomendado por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que deve ser apresentado no dia 13 de julho.
“O ponto central não é o momento em que os jovens entram nas redes, mas sim quando essas plataformas passam a capturar e explorar nossos filhos”, declarou a líder do bloco.
Apesar de um banimento absoluto ser visto como pouco provável, a tendência é que as autoridades europeias foquem em proteção digital e na restrição de mecanismos considerados prejudiciais.
O caminho mais provável a ser adotado pela União Europeia é uma abordagem baseada em riscos – Imagem: Jacek Wojnarowski/Shutterstock
A estratégia europeia para proteger o público infantojuvenil na web
A tendência é que Bruxelas adote um modelo de controle focado no gerenciamento de riscos. Assim, em vez de banir de vez aplicativos populares como Instagram, TikTok ou Snapchat, a nova legislação deve combater recursos criados especificamente para prender o usuário na tela. O mecanismo de rolagem infinita e as páginas de recomendação moldadas por algoritmos são os principais alvos, devido ao potencial de gerar dependência psicológica em crianças e adolescentes.
Essa linha de ação conta com forte apoio popular e embasamento de analistas regionais. Um levantamento do instituto YouGov — realizado em território alemão, espanhol, francês, italiano e polonês — revelou que 3 a cada 4 adultos concordam que o acesso de menores deve ser bloqueado até que as Big Techs garantam a segurança de seus espaços virtuais.
Somado a isso, um grupo de conselheiros na Alemanha recomendou que, caso as ferramentas viciantes não sejam eliminadas, a idade mínima para ingressar nessas redes passe a ser obrigatoriamente de 13 anos.
Ao mesmo tempo, a União Europeia planeja endurecer a fiscalização por meio de dispositivos legais que já estão em vigor, como a Lei de Serviços Digitais (DSA), que obriga a exclusão imediata de postagens perigosas e veta a publicidade direcionada a crianças.
Por outro lado, organizações de direitos cibernéticos apontam que o bloco tem sido lento e brando ao punir grandes corporações dos Estados Unidos — como a Meta, recorrentemente envolvida em litígios judiciais de grande repercussão. Para rebater as críticas, a Comissão Europeia pretende divulgar, antes do fim do verão europeu, o resultado de uma auditoria oficial sobre os danos psicológicos e as táticas de engajamento nocivas do Facebook e do Instagram voltadas aos jovens.
