Nesta sexta-feira (27), o governo da Áustria oficializou um plano preliminar para proibir o acesso de crianças menores de 14 anos às redes sociais. A iniciativa, liderada por uma coalizão de três partidos, visa combater os impactos negativos das plataformas digitais sobre a saúde e a segurança do público jovem.
O objetivo central da medida é proteger os menores de “algoritmos viciantes” e da exposição a conteúdos perigosos, como materiais de abuso sexual e violência.
Implementação e Desafios
Embora o gabinete tenha chegado a um consenso sobre a proibição, os detalhes práticos ainda estão sendo lapidados. Entre os pontos em aberto, destacam-se:
- Cronograma: A data exata para o início da vigência ainda não foi definida.
- Fiscalização: As autoridades seguem discutindo como a proibição será aplicada na prática.
- Escopo: Não haverá uma lista fixa de aplicativos proibidos; a restrição será baseada no potencial de dependência do algoritmo e no tipo de conteúdo veiculado.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, reforçou que os riscos digitais foram negligenciados por muito tempo e que o governo agirá de forma decisiva. Segundo ele e o secretário de Estado, Alexander Proell, o projeto de lei deve ser apresentado até o final de junho.
Contexto Global
A decisão austríaca coloca o país em um crescente movimento internacional de regulação digital. A proposta segue os passos da Austrália, que em dezembro de 2025 aprovou uma lei pioneira proibindo redes sociais para menores de 16 anos.
