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Nintendo tem patente de captura com Poké Ball negada após governo japonês utilizar fangame como prova

O processo de registro da emblemática Poké Ball protagonizou um dos embates jurídicos mais curiosos no universo dos videogames recentes. O órgão regulador de patentes japonês negou a homologação do documento de número 2026-077713, que detalha a mecânica de captura de criaturas da franquia Pokémon. O cruzamento de argumentos entre a autarquia governamental e a gigante dos games assumiu um tom de severidade incomum para esse tipo de trâmite administrativo.

Conforme apurações do portal Automaton, a agência não demonstrou fascínio pelo conceito submetido pela fabricante, que resumia o ato de clicar em um ícone da esfera no canto da tela para arremessá-la no personagem Pikachu visando sua retenção. Para justificar a recusa, a instituição recorreu a um registro de gameplay com mais de uma década de existência referente ao título independente e pirata Pokémon: Generations.

A gravação, que passou a acumular comentários bem-humorados como “este projeto venceu a Nintendo juridicamente” e “você salvou o Palworld”, serviu para sustentar que a dinâmica de lançamento do item esférico já pertencia ao domínio público e carecia de verdadeira inovação tecnológica.

No mês de maio de 2013, um criador de conteúdo digital exibiu uma prévia rudimentar de um jogo 3D autônomo inspirado na marca. Embora o projeto jamais tenha avançado além daquele teste conceitual em vídeo, o material resistiu ao tempo e reapareceu doze anos mais tarde em uma diretriz oficial de negação emitida pelo governo. A tese do órgão foi categórica: a proposta apresentada pela Nintendo carece de originalidade frente a precedentes já existentes.

Reação da Nintendo e tréplica firme do governo

Inconformada com o veredito, a empresa do encanador argumentou que a autoridade fiscalizadora cometeu um equívoco grave ao utilizar um software não autorizado e infrator de direitos autorais, a exemplo do Pokémon: Generations, como embasamento técnico. A réplica do órgão estatal, contudo, manteve-se inflexível. A entidade pontuou que tal alegação jurídica carece de validade para anular a análise de inventividade e alfinetou a companhia ao sugerir que, caso desejasse discutir pirataria, utilizasse termos técnicos rigorosos.

O comitê sugeriu ironicamente que a documentação empregasse expressões genéricas — como “um artefato cilíndrico assemelhado a um bicho” no lugar de Pokémon e “um aparato esférico bicolor com divisão vermelha e branca” em vez de Poké Ball —, reforçando que, mesmo com essa adaptação redacional, o fundamento técnico para o veto continuaria inalterado.

Especialistas na legislação de patentes do país asiático destacaram que o vocabulário empregado pela agência destoa completamente da praxe burocrática usual, revelando o evidente desgaste institucional gerado pelas contestações da dona de Mario.

Processo segue em análise

Mesmo diante do revés inicial, a companhia japonesa não desistiu da empreitada. Um recurso contra a reprovação foi protocolado, e os sistemas públicos do Escritório de Patentes já assinalam o expediente 2026-077713 sob o status de reavaliação. Cabe ressaltar que este pleito específico difere daquele acionado na ação judicial movida contra a desenvolvedora Pocketpair de Palworld, embora integrem o mesmo núcleo de propriedade intelectual da empresa.

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