A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu um Memorando de Entendimentos junto aos governos da Argentina, do Chile e do Paraguai visando o desenvolvimento do projeto “Céu Único Sul-Americano”. A oficialização ocorreu em Assunção, no Paraguai, estabelecendo as bases para a integração do mercado aéreo entre essas nações.
O propósito é promover uma abertura progressiva dos serviços de aviação, potencializando a conexão entre as regiões signatárias e, a longo prazo, permitindo a total liberalização das operações comerciais.
O novo acordo deve conectar mais os países da América do Sul (Tunafish/Unsplash)
Para organizar essa transição, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS. Composto por técnicos da aviação civil de cada país, o grupo tem a incumbência de elaborar, no período de doze meses, um cronograma de implementação. O escopo de atuação abrange desde a padronização de normas regulatórias e habilitações até o aprimoramento da infraestrutura aeroportuária e práticas de sustentabilidade.
Ampliação de rotas
Durante o evento no Paraguai, o Brasil também fortaleceu parcerias individuais com a Argentina e o Paraguai. O ponto central dessas tratativas foi a adoção da sétima liberdade do ar voltada ao transporte de passageiros.
Essa cláusula autoriza empresas aéreas a realizarem voos comerciais entre dois países estrangeiros, independentemente de a origem ou o destino final da aeronave ser sua nação de origem — uma possibilidade permitida pela nova legislação brasileira.
Quanto ao acordo firmado com o Paraguai, essa diretriz foi estendida ao transporte de mercadorias, conferindo mais agilidade e modernidade à logística regional.
