A OpenAI tornou-se alvo de uma nova ação judicial, desta vez movida pelo grupo editorial Encyclopedia Britannica, que também detém a marca Merriam-Webster. A acusação central é de infração de direitos autorais, alegando que a criadora do ChatGPT utilizou verbetes e artigos de suas enciclopédias e dicionários para treinar modelos de inteligência artificial sem qualquer permissão ou contrapartida financeira.
As bases da acusação
O processo detalha que o modelo GPT-4 teria “memorizado” vastas porções do acervo da editora. A empresa alega que as respostas fornecidas pela IA são “substancialmente similares” aos seus textos originais, apresentando cópias quase idênticas de conteúdos proprietários. Para sustentar a tese, a editora incluiu na ação comparações diretas entre seus textos e os resultados gerados pela ferramenta.
Além da cópia direta, há uma queixa sobre a “canibalização” de tráfego. Segundo o grupo Britannica, a OpenAI estaria retendo os usuários dentro de sua plataforma ao oferecer as respostas prontas, em vez de direcioná-los às fontes originais, competindo de forma desleal com os sites oficiais da editora.
O argumento da OpenAI e o cenário jurídico
Em resposta à agência Reuters, a OpenAI defendeu-se afirmando que seus modelos são treinados com dados públicos e protegidos pelo princípio do “fair use” (uso justo). Contudo, este argumento tem sido amplamente testado nos tribunais:
- The New York Times vs. OpenAI: Uma disputa iniciada em 2023 sobre o treinamento ilegal do chatbot.
- Anthropic e autores: Diferente do embate jurídico, a dona do modelo Claude fechou um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão para compensar escritores pelo uso de suas obras.
Enquanto empresas de tecnologia argumentam que a necessidade de licenciar cada conteúdo poderia inviabilizar a indústria de IA, editoras e produtores de conteúdo seguem pressionando por uma regulamentação que proteja a propriedade intelectual no ambiente digital.
