Em uma decisão histórica anunciada nesta sexta-feira (6), o governo da Indonésia confirmou o bloqueio do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, detalhada pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, visa combater problemas graves como cyberbullying, dependência digital, fraudes e exposição à pornografia.
Cronograma e Plataformas Afetadas
A nova regulamentação entrará em vigor no dia 28 de março e será aplicada de forma gradual. O governo determinou a desativação de contas de menores em plataformas consideradas de “alto risco”. A lista inclui gigantes do setor como:
- Vídeos e Entretenimento: YouTube, TikTok e Bigo Live.
- Redes Sociais: Facebook, Instagram, Threads e X (antigo Twitter).
- Jogos: Roblox.
O Papel do Estado e das Famílias
Segundo a ministra Hafid, a intervenção estatal é uma tentativa de aliviar a sobrecarga dos pais diante do poder dos algoritmos. O objetivo é que a tecnologia sirva para “humanizar os seres humanos” e não para sacrificar o desenvolvimento das crianças. O governo reconhece que haverá um período de adaptação difícil para empresas e usuários, mas classifica a situação como uma “emergência digital” que exige controle imediato.
Tendência Global de Restrição
A Indonésia não está sozinha nesta ofensiva contra o uso precoce de telas. A iniciativa segue um movimento internacional crescente:
- Austrália: Já determinou a exclusão de contas de menores de 16 anos em plataformas como TikTok e YouTube.
- França: Aprovou projeto para proibir o uso por menores de 15 anos.
- Europa e Ásia: Dinamarca, Grécia, Espanha e Índia também discutem ou pressionam por legislações similares para aumentar a segurança digital de jovens.
Até o momento, empresas como Google e TikTok na Indonésia preferiram não comentar a nova diretriz do governo de Jacarta.
