O ecossistema do Gemini expandiu suas fronteiras criativas com o modelo Lyria 3, uma inteligência artificial capaz de compor faixas de até 30 segundos. Através de comandos de texto, fotos ou vídeos, o usuário pode definir gênero e tema, recebendo até uma capa para o single.
Mas fica a dúvida: esse conteúdo sintético pode ser distribuído comercialmente?
A Resposta Curta: Sim, mas com ressalvas
Atualmente, as principais plataformas de streaming — como Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music — não possuem regras que proíbam a presença de faixas geradas por IA.
Segundo o advogado Paulo Henrique Fernandes (V+ Tech), a criação via IA não torna a música ilegal. O impedimento técnico não existe, porém, o sinal de alerta acende quando o assunto é propriedade intelectual.
O Grande Vilão: Direitos Autorais, não a Tecnologia
O Google afirma que o Lyria 3 usa artistas existentes apenas como “inspiração”, sem imitação direta. No entanto, o cerco jurídico está fechando em pontos específicos:
- Inspiração vs. Plágio: Se a IA criar algo baseado em um “estilo” ou “clima”, não há violação (estilos não são protegidos por lei). O problema ocorre se houver similaridade estrutural na melodia, letra ou arranjos que remetam a uma obra original.
- Clonagem de Voz: O uso de identidades vocais sem autorização é um dos principais alvos de banimento.
- Legislação Brasileira: A Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998) protege autores independentemente de registro formal, aplicando-se tanto a obras humanas quanto às geradas por máquinas que infrinjam direitos preexistentes.
O Combate ao Conteúdo Sintético e Fraudes
Embora permitam a IA, as plataformas estão implementando filtros rigorosos para proteger a experiência do usuário e o pagamento de royalties:
As Medidas da Deezer
Desde 2025, a Deezer utiliza ferramentas de detecção que já identificaram mais de 13 milhões de faixas sintéticas. As consequências para conteúdos 100% IA incluem:
- Exclusão do cálculo de royalties.
- Remoção de recomendações algorítmicas e playlists editoriais.
- Rotulagem explícita de “Conteúdo Gerado por IA”.
As Diretrizes do Spotify
O Spotify foca no combate ao spam e “farm de plays”. Entre 2024 e 2025, a plataforma removeu 75 milhões de faixas classificadas como spam. Estão na mira:
- Uploads em massa de faixas curtíssimas ou com variações mínimas.
- Manipulação de SEO e clonagem de voz não autorizada.
Resumo: Você pode enviar suas criações do Lyria 3 para o streaming, mas elas correm o risco de serem “escondidas” pelos algoritmos se forem consideradas 100% sintéticas ou parte de uma estratégia de spam.
