Em uma nova etapa do embate jurídico contra o Anna’s Archive, o Spotify e as gravadoras Universal Music, Sony Music e Warner Music protocolaram um pedido de indenização por revelia no valor de US$ 322 milhões. A medida ocorre após a biblioteca digital clandestina não enviar representantes para as audiências judiciais e, segundo as empresas, ignorar liminares que proibiam o compartilhamento de conteúdos protegidos.
O Vazamento Gigantesco
O processo é motivado por um incidente ocorrido no final de 2025, quando o Anna’s Archive disponibilizou ilegalmente cerca de 86 milhões de músicas copiadas do Spotify. Os números são impressionantes:
- O volume representa 99,6% das reproduções da plataforma.
- Equivale a quase 37% de todo o catálogo de streaming do Spotify.
- Os arquivos foram distribuídos gratuitamente via torrent em sites como o The Pirate Bay.
Reação e Justificativas
Após a pressão inicial e o bloqueio de diversos domínios, o Anna’s Archive removeu as faixas de seus servidores. Em uma publicação no Reddit, os responsáveis sugeriram que o vazamento foi “acidental” e que os arquivos foram suspensos por não valerem o desgaste jurídico adicional causado pelos advogados das gravadoras.
No entanto, a retirada do conteúdo não suavizou a postura das empresas. Como os gestores do site continuam operando por meio de domínios de backup e não compareceram ao tribunal, o pedido de indenização bilionária foi formalizado.
Composição do Valor Milionário
A conta de US$ 322 milhões apresentada à justiça é baseada em cálculos específicos de danos:
- Gravadoras: Exigem a penalidade máxima de US$ 150 mil por cada uma das 50 músicas selecionadas para a amostragem do processo.
- Spotify: Adicionou uma acusação por violação da DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital), solicitando US$ 2.500 para cada uma das 120 mil faixas clonadas citadas na ação.
Até o momento, o Anna’s Archive não se manifestou oficialmente nos autos do processo, o que pode levar a uma sentença favorável às empresas por conta da ausência de defesa (revelia).
