Flávio Figueiredo Assis, frequentemente rotulado como o “Musk brasileiro”, encontrou-se no centro de um novo embate legal. Desta vez, o dirigente máximo da fabricante Lecar passou a disputar judicialmente a titularidade comercial da marca “Nacional” — célebre por estampar o tradicional boné azul utilizado pelo piloto Ayrton Senna durante suas conquistas na Fórmula 1, período em que recebia patrocínio da antiga instituição bancária.
O registro do nome foi efetuado pelo executivo por intermédio da Le Bank, subsidiária financeira de seu grupo, sob a justificativa de que o Banco Nacional teria perdido os direitos de exclusividade devido ao longo período de inatividade comercial. A contenda, debatida tanto nas instâncias judiciais quanto no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reabre discussões acerca do instituto da caducidade de propriedades intelectuais, contrapondo o valor da herança esportiva e a exploração mercantil.
Dono da Lecar, “Musk brasileiro” registrou marca do Banco Nacional (Divulgação/Lecar)
O conflito de interesses pela propriedade do nome
Por um flanco, o Banco Nacional argumenta que a conexão histórica com a trajetória de Senna valida sua pretensão de resguardo. Embora a entidade financeira tenha encerrado suas operações diretas em 1998, sua estrutura foi absorvida pelo BTG Pactual, que agora encabeça os esforços jurídicos para invalidar a concessão obtida pela Le Bank. Representantes legais da instituição sustentam que a apropriação por agentes externos dilui o prestígio construído ao longo dos anos de apoio ao tricampeão mundial.
Por outro flanco, o empresário defende a tese de abandono formal do registro anterior, o que legitimaria a nova solicitação de uso. As diretrizes planejadas por sua equipe incluem a preservação da identidade visual histórica — com destaque para a tonalidade azul — e a eventual migração da titularidade para a Lecar, viabilizando a aplicação do logotipo em futuros automóveis elétricos desenvolvidos pela marca.
Batalha entre “Musk” e Nacional envolve até o INPI (Divulgação/Lecar)
Consequências e desdobramentos do litígio
Analistas do setor de marketing esportivo apontam que o desfecho do processo trará reflexos diretos na valoração mercadológica da rubrica. Caso a investida do fundador da Lecar obtenha sucesso, a nomenclatura poderá ser redirecionada a patamares de inovação industrial, associando o empreendimento à imagem de excelência de Senna e consolidando a persona pública do empresário. Esse cenário facilitaria a captação de investimentos estrangeiros e parcerias no segmento de mobilidade.
Em contrapartida, caso a prevalência jurídica recaia sobre o Banco Nacional, a insígnia poderá ser direcionada a iniciativas institucionais voltadas à preservação do patrimônio esportivo. Desse modo, o nome continuaria estritamente vinculado à trajetória vitoriosa do piloto nas pistas e à vertente histórica do setor bancário brasileiro.
