Um grupo de oito adolescentes foi surpreendido ao constatar que um colega de classe utilizou inteligência artificial para fabricar imagens de cunho sexual utilizando fotografias extraídas de suas contas restritas nas redes sociais. O incidente ocorreu em uma escola e culminou na descoberta do autor por meio de uma apuração que empregou informações repassadas pelo aplicativo Telegram. O jovem foi responsabilizado por ato infracional com base nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme veiculado pelo portal G1, as alunas suspeitaram que o material havia sido gerado por alguém do seu convívio e levaram o caso à direção da escola e às autoridades policiais, recebendo amparo imediato da instituição de ensino. O caso progrediu após um advogado, genitor de uma das afetadas, entrar com um pedido judicial para preservação e coleta de provas. Mediante ordem da Justiça, os registros do Telegram viabilizaram a localização do endereço IP e da linha telefônica empregados na propagação do material, atestando a autoria do colega.
Em depoimento ao G1, uma das alunas afetadas destacou o impacto emocional sofrido pelo grupo ao se depararem com as falsificações. “Havia registros nossos, mas que não correspondiam à realidade. Tratava-se de inserções via inteligência artificial dos nossos rostos em contextos sexuais”, pontuou.
A estudante acrescentou que o aspecto mais doloroso foi constatar que o agressor pertencia ao seu círculo de convivência. “Foi um sentimento, assim, de revolta mesmo. Uma angústia profunda, assim. Ele frequentava nossos aniversários, nos dava carona e trocava mensagens afetuosas, como de Feliz Natal e Ano-Novo. Quando ele demandava suporte, nós também nos fazíamos presentes. Logo, creio que representou um baque para todas nós”, declarou.
A legislação infantojuvenil classifica como ilegal a criação simulada de conteúdo explícito envolvendo menores de idade, mesmo quando gerada por recursos de inteligência artificial. Nos casos em que o infrator possui idade inferior a 18 anos, a ocorrência é tratada como ato infracional, sujeitando-o a sanções socioeducativas. Caso o autor seja maior de idade, a penalidade prevista oscila entre três e seis anos de reclusão, além de sanção financeira.
Oito adolescentes descobriram que um colega de sala usou IA para criar deepfakes sexuais com suas fotos. (Clker-Free-Vector-Images/Pixabay)
Panorama nacional de deepfakes em ambientes escolares
O acontecimento integra um contexto mais amplo de expansão de fraudes em imagens de cunho sexual no interior de colégios do país. Um estudo conduzido pela SaferNet Brasil registrou 16 ocorrências formalizadas em 10 das 27 unidades federativas brasileiras desde 2023, atingindo pelo menos 72 pessoas. A instituição pontua, contudo, que tal estatística abrange somente os episódios veiculados pela mídia, sendo provável que o volume total seja superior.
O levantamento mapeou ainda 57 autores, todos menores de idade à época das ocorrências. Praticamente na totalidade das situações analisadas, os delitos se deram em colégios da rede privada. Outrossim, a entidade validou autonomamente mais três episódios que não haviam tido repercussão pública, sendo dois no Rio de Janeiro e um no Distrito Federal, somando outras 10 vítimas e mais um infrator mapeado.
De acordo com a organização, a ausência de controle estatístico oficial sobre essa modalidade delitiva obstaculiza a mensuração exata da dimensão do problema. A entidade enfatiza que diversas vítimas optam por não formalizar denúncias em virtude do receio de exposições ou por ceticismo quanto a providências efetivas, o que favorece a ocultação real dos fatos.
