Ursula von der Leyen, líder da Comissão Europeia, manifestou-se a favor de normas mais rígidas para limitar a presença de jovens em plataformas digitais dentro do bloco. O pronunciamento ocorreu na apresentação de um estudo focado no comportamento do público infantojuvenil no ambiente online.
O documento, intitulado “Segurança das crianças online – Protegendo e empoderando menores num mundo digital”, foi solicitado pela UE com o objetivo de analisar os reflexos das redes sociais sobre esse segmento da população. O levantamento foi publicado nesta segunda-feira (13) e é de autoria dos especialistas Maria Melchior e Jörg M. Fegert.
“O ponto central não é se os jovens devem ou não estar conectados, mas sim se as plataformas deveriam ter acesso a eles e em que momento”, pontuou a presidente durante um encontro com a imprensa.
Recomendação de proibição para menores de 13 anos
O estudo aponta que o grupo com menos de 13 anos apresenta uma vulnerabilidade acentuada no ecossistema digital. Os dados revelam que jovens europeus dedicam de quatro a seis horas diárias a essas plataformas, e aproximadamente 60% dos participantes relataram enfrentar dificuldades emocionais ou psicológicas decorrentes dessas interações.
Como medida de mitigação, os autores sugerem o veto do acesso a redes sociais para indivíduos com menos de 13 anos, permitindo exceções apenas sob a guarda rigorosa dos responsáveis ou em contextos pedagógicos orientados por educadores. Para o público entre 13 e 18 anos, a proposta é permitir o uso, porém com filtros de proteção que controlem o tempo de tela e a moderação dos conteúdos sugeridos.
Estas conclusões serão agora submetidas à análise das autoridades da Comissão Europeia nos próximos meses.
Relatório defende banir menores de 13 anos das redes sociais na UE (Panos Sakalakis/Unsplash)
Movimento global de restrições
A implementação de limites etários nas redes sociais tem ganhado força internacionalmente: a Austrália tornou-se pioneira ao vetar o acesso de menores de 16 anos a esses serviços no final do ano passado.
Nações como Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e Emirados Árabes Unidos adotaram políticas comparáveis. Paralelamente, o legislativo britânico também avalia a possibilidade de restringir o uso por menores.
A União Europeia, que já conta com um arcabouço regulatório robusto para o setor digital — incluindo normas que exigem alternativas aos algoritmos de personalização —, estuda agora se elevará o rigor dessas diretrizes para assegurar uma proteção mais eficaz aos jovens.
