O Conselho da Europa (CoE) manifestou-se contra as proibições generalizadas de redes sociais para menores, sugerindo que tais medidas carecem de equilíbrio. Em novas diretrizes adotadas recentemente, o órgão destaca que a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital não deve atropelar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o acesso à informação.
A Onda de Restrições Globais
Atualmente, observa-se um movimento acelerado de governos que buscam implementar limites de idade rígidos:
- Grécia e UE: Novos marcos regulatórios com restrições etárias devem entrar em vigor já no próximo ano.
- Reino Unido e Austrália: Apesar de adotarem posturas severas, evidências sugerem que o excesso de proibição empurra jovens para espaços digitais obscuros e menos monitorados, onde tentam burlar as regras.
Riscos da Exclusão Digital
Especialistas e organizações internacionais, como a Save the Children, alertam para os perigos de decisões apressadas. O argumento central é que o banimento total pode isolar jovens, especialmente os de grupos marginalizados, que utilizam a internet como rede de apoio e busca por conhecimento essencial.
“Proibições generalizadas podem gerar consequências não intencionais, privando o menor de recursos que ele não encontra em seu ambiente físico”, aponta a organização.
O Equilíbrio entre Segurança e Direitos
As recomendações do Conselho da Europa não ignoram a necessidade de regulação, mas propõem um caminho diferente:
- Exigências às Plataformas: Reforçar as obrigações das empresas de tecnologia em criar ambientes seguros.
- Preservação da Democracia: O CoE reforça que a liberdade de expressão deve ser protegida mesmo quando opiniões são divergentes ou chocantes, pois visões que desafiam o status quo são vitais para sociedades saudáveis.
- Proporcionalidade: As políticas da União Europeia devem evitar medidas excessivas que firam tratados internacionais de direitos humanos.
Dessa forma, o Conselho reforça que a segurança online deve ser construída através da melhoria das ferramentas e da educação digital, e não pela simples exclusão dos jovens do ecossistema tecnológico.
