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Justiça aplica multa de R$ 3,6 milhões ao 4chan por negligência com menores

A Ofcom, órgão regulador do Reino Unido, aplicou uma multa de £ 520 mil (aproximadamente R$ 3,65 milhões) ao fórum 4chan. A penalidade é fundamentada na Lei de Segurança Online de 2023, após a instituição constatar que o site falhou gravemente ao permitir que crianças acessem conteúdos pornográficos e ilegais devido à ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade.

Acusações e Prazos

O valor total da multa é o resultado da soma de três infrações principais:

  1. Falta de controle etário para impedir o acesso de menores a pornografia.
  2. Ausência de filtros para barrar a circulação de conteúdo ilegal.
  3. Omissão, nos termos de serviço, de medidas claras de proteção aos usuários.

O 4chan tem até o dia 2 de abril para implementar os sistemas de segurança exigidos. Caso contrário, passará a enfrentar multas diárias que podem somar £ 800 (cerca de R$ 5.600). O prazo final para a regularização total, antes de novas sanções acumuladas, é 1º de junho de 2026.

Histórico de Resistência

A ofensiva legal da Ofcom contra o fórum começou em 2025. Naquele ano, o site já havia sido penalizado por ignorar solicitações de informações e avaliações de risco enviadas pelas autoridades britânicas. De acordo com o órgão regulador, o 4chan ainda não quitou as multas anteriores, que já acumulam juros e taxas há pelo menos dois meses.

O cerco da Ofcom faz parte de um movimento maior para obrigar plataformas que operam sem moderação ativa a se adequarem às normas de segurança digital, combatendo o discurso de ódio e o compartilhamento de materiais ilícitos.

A Reação do 4chan

A resposta da plataforma foi de confronto. O advogado do site, Preston Byrne, reagiu ironicamente às demandas postando uma imagem de um hamster gerada por IA. Byrne afirmou que o 4chan opera sob as leis dos Estados Unidos, onde sua conduta seria protegida pela Primeira Emenda (liberdade de expressão), e declarou que o site não pagará nenhuma multa.

Apesar da resistência, o modelo de anonimato total e falta de supervisão que define o fórum há décadas está sob ameaça direta, podendo resultar em bloqueios ou sanções ainda mais severas caso as exigências britânicas continuem sendo ignoradas.

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